23 resultados encontrados para 1503006-72.2019.8.26.0616 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 CF : 2003838/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEONARDO CAMINI LOURENCO DE ALMEIDA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503039-62.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2371604/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CHIJIOKE ANTHONY OKAFOR VARA:1ª VA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 CF : 2003838/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LEONARDO CAMINI LOURENCO DE ALMEIDA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503039-62.2019.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2371604/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CHIJIOKE ANTHONY OKAFOR VARA:1ª VA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 321 Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008038-30.2018.8.26.0047; Assunto: Receptação; Apelante: José Jair de Mendonça; Advogado: Augusto Camarotto Santos (OAB: 422689/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501804-24.2019.8.26.0628; Proces
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2409 Processo 1502537-26.2019.8.26.0616 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - A.O. - VISTOS. Fls. 614: Intime-se a vítima e sua representante legal, com urgência, para comparecimento de ambas ao Setor Técnico de Serviço Social, situado na Av. Dr. Cândido Xavier de Almeida e Souza, nº 159, Centro
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2085 Processo 1500410-07.2019.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - GIZELIA APARECIDA SIQUEIRA PAULA DA FONSECA - - THAYS DA SILVA MORAIS - - STEPHANY APARECIDA PIRES BORGES - - THIAGO MORAIS SANT ANNA - - MARIA FABIANA DIAS DO NASCIMENTO - Vistos. Redistribuídos os autos a est
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 165 0012057-68.2016.8.26.0041; Assunto: COVID-19; Impetrante: Jonatan Tavares Ferreira; Paciente: CANDIDO DA SILVA FERREIRA; Advogado: Jonatan Tavares Ferreira (OAB: 420651/SP); 2098312-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1892 detida apreciação, já não se justifica, pela prova produzida, a manutenção da prisão de Daniel da Silva Souza. Aliás, em seu poder não foi apreendida droga proibida e sua vinculação com a substância espúria decorreu de delação na fase policial, não repetida em Juízo. Expeça-se alvará de s
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2374 Processo 1502572-72.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - FELIPE RODRIGUES DO PRADO - VISTOS. Presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia, ausentes as hipóteses autorizadoras da absolviç
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1780 Processo 1502195-04.2019.8.26.0361 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FELIPE GABRIEL DE JESUS - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, observadas as formalidades legais e, com as homenagens deste Juízo. Expeça-se certid�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1517 termos do artigo 804 do Código de Processo Penal, ficando, contudo, seu pagamento sobrestado, enquanto durar seu estado de pobreza, pelo prazo de cinco anos, quanto então a obrigação estará prescrita, conforma determina o artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Precedentes. 2. A isenção somente poderá ser conc