Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2316 Nº 0001867-71.2022.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidnei Pereira da Silva - Magistrado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1174 daquelas eventualmente faltantes. 5. Relatório nas págs. 712/3, determinando a entrega de cópias dele e da pronúncia a cada um dos jurados (CPP, arts. 423, II, e 472, par. único). - ADV: CARLOS GILBERTO RIBEIRO (OAB 148079/SP) Processo 1500070-60.2021.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1638 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP) - Liberdade Nº 1501581-32.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 498 2172820-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500395-83.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1041 luz da situação (fática e jurídica) contemplada na r. decisão de págs. 353, ainda subsistente, persiste a necessidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e asseguramento da aplicação da lei penal. Assim, patente o não cabimento da substituição por outra medida cautelar, mantenho a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1325 nova intimação. Int. (NOTA DE CARTORIO - resultado da pesquisa SisbaJud: negativo - pesquisa Renajud realizada) - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP) Processo 1007567-71.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. 1... Diante da certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1389 curso do prazo prescricional está suspenso pelo período correspondente ao previsto no art. 109 do Código Penal, o qual regula a prescrição antes da condenação de acordo com a pena máxima cominada ao crime (Súmula 415 do STJ). Decorrido o prazo de suspensão da prescrição, a contagem se restabelece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1609 provisória concedido [págs. 279 e 314], notadamente porque o esposo da requerente é corréu no processo. Aguarde-se a baixa dos autos da Segunda Instância. Dê-se ciência. - ADV: VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 1502404-82.2021.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Asso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1311 autos (Comunicado Conjunto nº 249/2020; Comunicado CG 318/2020). 2. Decorrido o prazo sem apresentação de resposta, solicite-se à Defensoria Pública a indicação de Advogado ou Defensor Público para fazê-lo, a quem deverá ser concedida vista dos autos no ato da nomeação (Lei nº 11.343/06, art. 5