Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503008-15.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Alcides de Souza DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1503009-97.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Mirielen Aparecida Lavezzo DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1803 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2019 Processo 1001320-36.2019.8.26.0347 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1842 de tutela de urgência, pois presume-se a legitimidade dos atos administrativos, necessitando do contraditório para melhor elucidação dos falos. Além disso, em eventual procedência, o requerente fará jus ao recebimento retroativo dos valores. Reputo dispensável a realização de audiências nesse mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 94 Coelho do Nascimento Botter e outros; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); Advogada: Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP); Interessado: Ceci Soares Krahenbuhl Piccini; Invtante: Eduardo Mojaes Oliani; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2047 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES CERQUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2019 Processo 0000462-56.2018.8.26.0347 (processo principal 1503813-65.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Ág

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 545 (OAB: 342159/SP); Interessado: Municipio de Miracatu; Advogada: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/SP); Advogado: Renato Cardoso Morais (OAB: 299725/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1583 Extratos que demonstram ausência de movimentação atípica, apontando, tão somente, a incidência dos juros de caderneta de poupança nos meses imediatamente anteriores ao bloqueio - Recorrente que, nesse passo, se incumbiu do ônus de comprovar que a constrição se enquadra nas situações excepcionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2015 a exceção de pré-executividade oposta a fls. 33/38, determinando o prosseguimento da execução fiscal. Deixo de condenar a excipiente nas verbas de sucumbência, considerando que a exceção de pré-executividade é mero incidente que, no caso, não gerou a extinção da execução. Intime-se. - ADV: DAY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1936 Integrado de Matão - Manifeste-se a parte autora/exequente no tocante ao AR negativo. - ADV: FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0428/2022 Processo 0001739-68.2022.8.26.0347 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1920 Processo 1501145-19.2018.8.26.0347 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Matão - Joao Carlos Manaia - Joao Carlos Manaia - Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A solicitando as providências necessárias no sentido de ser efetuada a transferência dos v