9 resultados encontrados para 1503021-92.2019.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 239/2010 - Osasco AUTOR : Justiça Pública RÉU : Andre Gonçalves da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1503030-54.2019.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2213798/2019 - Osasco AUT
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 954 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0068085-29.2016.8.26.0050; Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 316 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0046861-64.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: EDUARDO GOES DA SILVA; Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estad
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 247 determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, comprove o pagamento das custas processuais no valor de R$ 2.761,00 (Guia Dare 230-6), sob pena de expedição de certidão de inscrição da Dívida Ativa do Estado. O pagamento das custas processuais deverá
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2693 Processo 1503021-92.2019.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUCIANA DE LIMA GOMES - EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples (Crime Tentado), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 126 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 1500129-49.2018.8.26.0470; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Martim Lopes Martinez; Paciente: Maria Alice da Costa Barros; Advogado: Martim Lopes Martinez (OAB: 60688/SP); 2
TJSP 29/10/2020 - Pág. 3344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3344 deram parcial provimento ao apelo defensivo para desclassificar a conduta imputada ao acusado na denúncia para aquela prevista no art. 12, caput, da Lei nº 10.826/03, reduzindo a pena de JOSÉ ANTÔNIO NUNES DE SOUSA para 01 ano de detenção, em regime aberto, mais 10 dias-multa, substituída a privativa de liberdade por prest
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 542 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Lucélia; 1ª Vara; 1500152-80.2019.8.26.0592; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pamela Santiago Bueno; Paciente: Maria Angelica Alapone Sena; Advogada: Pamela Santiago Bueno (OA