9 resultados encontrados para 1503025-65.2022.8.26.0457 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4013 Processo 1506658-84.2022.8.26.0457 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO HENRIQUE CESAR - Vistos. Trata-se de pedido para inspeção e degravação de informações eventualmente contidas em aparelho(s) eletrônicos e de telefonia celular apreendido(s) com suspeito(s) de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3914 e Nycollas, netos do de cujus, receberam, à época, 50% (cinquenta por cento) cada um dos imóveis em questão (fls. 137/138). E, se os bens foram integralmente transmitidos por doação, evidentemente deixaram de pertencer ao de cujus, não havendo o que se partilhar, devendo ser excluídos do monte mor. C
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4014 DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP) Processo 1501440-12.2021.8.26.0457 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RENATO FILOMENO DA SILVA - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos e os autos em apenso, ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Presidente do Júri 1ª Vara local, para pr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4001 a cessação do desconto mensal de 2% sobre o valor de seus vencimentos em prol da ré, porque a exegese dos artigos 11 e 30, bem como do artigo 32, todos da Lei Estadual nº452/74, não teria sido recepcionada pela atual Constituição Federal, não sendo, portanto, qualquer pessoa obrigada a permanecer associa
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3916 BRUNO APARECIDO CUIN MALACHIAS - Vistos. Conforme Provimento nº 05/2022, da Corregedoria Geral de Justiça (CG), com data de publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 16/05/2022, é dispensável a intimação do(a) réu(ré) para o pagamento da multa penal. Assim, expeça-se certidão da senten
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 4198 DOMINGUES - Logo, sendo plenamente possível a extinção da punibilidade do sentenciado, com relação à pena de multa, em razão de sua hipossuficiência econômica, devem ser integralmente acolhidas as razões expendidas pela ilustre representante do Ministério Público, uma vez que ausente justa causa pa
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3440 Processo 1004289-87.2016.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Moisés Godoy Pinheiro - Vistos. Fls. 200/204: Ciente. Anote-se. É de conhecimento deste Juízo o falecimento do advogado do Requerente. Assim, nos termos do art. 313, I e§ 3º, intime-se o Requerente
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3806 Processo 1003222-48.2020.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexandre de Jesus Medeiros - Vera Lucia Landgraf Murça - - Patricia Landgraf - - Adriane Jesus Medeiros de Oliveira - - Jaqueline de Jesus Medeiros - - Rita de Cassia de Jesus M. de Barros - - Karin Santana - - Arthur Santana Medeiros