14 resultados encontrados para 1503069-74.2019.8.26.0268 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUIS FERNANDO SANTOS JALLES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503059-30.2019.8.26.0268 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2029512/2019 - Itapecerica da Serra AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GUILHERME HENRIQUE DA SILVA VARA:2ª VARA PROCESSO :1503060-15.2019.8
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 JUÍZO DEPREC. : SECRETARIA DO JUIZO - Borda da Mata-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXANDRE DE JESUS MEDEIROS VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060196-19.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2188-76.2019.811.0042 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Cuiabá/MT - Cuiaba-MT AUTOR : Justiça Púb
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 JUÍZO DEPREC. : SECRETARIA DO JUIZO - Borda da Mata-MG AUTOR : Justiça Pública RÉU : ALEXANDRE DE JESUS MEDEIROS VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0060196-19.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 2188-76.2019.811.0042 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Cuiabá/MT - Cuiaba-MT AUTOR : Justiça Púb
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 311 São Paulo/SP, nascido em 17/04/1992, por infração ao art. 157, §2º, incs. II e V, e § 2º-A, inc. I, do Código Penal, por infração ao art. 157, §2º, incs. II e V, e § 2º-A, inc. I, do Código Penal, por duas vezes, na forma do art. 70, caput, do Código Penal, às penas de 14 (quatorze) anos, 8 (o
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 179 RELAÇÃO Nº 0212/2020 Processo 0001493-86.2020.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5022179-84.2019.4.03.6100 - 8ª Vara Federal Cível) - MUNICIPIO DE SAO LOURENÇO DA SERRA - LENER DO NASCIMENTO RIBEIRO - - JOSE DE JESUS LIMA - Fl. 04: Vistos. CUMPRA-SE, servindo a presente de mandado. Efe
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 317 AUGUSTO FERREIRA - - MOISES VICENTE AUGUSTO FERREIRA - - ANDERSON DA SILVA RAMOS - Certidão de honorários expedida e disponível para impressão às fls.298. - ADV: JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 287091/SP) Processo 1501243-97.2019.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCAS
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1978 02/03/2020, às 15:15 horas. - ADV: IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP) Processo 0059660-08.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003690-69.2012.8.26.0405 - 4ª Vara Criminal) - ALEXANDRA SANTANA DA SILVA - Fica a defesa ciente e intimada acerca da audiência designada para o d
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 276 método trifásico - Inexistência de constrangimento ilegal - Confissão espontânea - Não-ocorrência - Condenação com base nas demais provas dos autos - Associação eventual para o tráfico - Majoração acima do mínimo legal com fundamento na quantidade da droga apreendida - Bis in idem - Constrangimen
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1978 02/03/2020, às 15:15 horas. - ADV: IARA VIANA FERREIRA (OAB 393714/SP) Processo 0059660-08.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003690-69.2012.8.26.0405 - 4ª Vara Criminal) - ALEXANDRA SANTANA DA SILVA - Fica a defesa ciente e intimada acerca da audiência designada para o d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 352 de São Paulo, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RUBEM SERRA RIBEIRO (OAB 198305/SP) Processo 1500859-03.2020.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JEFFERSON JOFRE SILVA HALADA MACEDO - Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se sua defesa pa