Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 366 Processo 0013422-78.2004.8.26.0268 (268.01.2004.013422) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Juquitiba - David Assad Neto - Vista obrigatória - Certificado o trânsito em julgado nestes autos físicos, fica a parte beneficiária CIENTIFICADA de que even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 470 Processo 1502158-33.2017.8.26.0268 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Esp Americo Angelico (Edith Borba Angelico) - - Makopil Empreendimentos de Obras Ltda - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Intimação ao excipiente para m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2347 prestadora de serviços públicos Imunidade recíproca Possibilidade Precedente do Supremo Tribunal Federal estendendo a imunidade à DERSA (Recurso Extraordinário nº 817.043/SP) Julgados desta C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação Cível nº 1507226-42.2019.8.26.0090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 326 deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. 5. Em caso de inércia, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRADE DE AZEVEDO (OAB 174660/SP), SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 355 conclusos, com brevidade. Intime-se. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES (OAB 277593/SP), MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FILHO (OAB 63695/SP) Processo 1501107-21.2016.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Ana Carolina de Oliveira - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 409 STJ (súmula n. 397: “O contribuinte do IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço”). Embargos conhecidos e improvidos. B) Fls. 126: indefiro nova utilização do sistema BACENJUD, empregado em data recente neste feito. Quanto ao levantamento de valores constritos, aguarde-se ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 401 DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. COMUNICAÇÃO DA TRANSMISSÃO. AUSÊNCIA. RESPONSABILIDADE DO INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO. Caso não seja informado à Secretaria da Fazenda a transmissão da propriedade, o lançamento continuará sendo feito em nome daquele cujo nome figurar no rol dos inscritos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2177 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2177 RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 291 Processo 0001919-69.2018.8.26.0268/03 - Precatório - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Leonardo Battistuzzo Federighi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - Vistos. Fls. 54/59: Aguarde-se o pagamento do valor requisitado. Intime-se. - ADV: SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRI