13 resultados encontrados para 1503080-92.2021.8.26.0540 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 380 242870/SP) (Defensor Público) 1500609-79.2021.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 150
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503080-92.2021.8.26.0540 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2349842/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública RÉU : FABIO SULINO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO : 320317/SP - Márcio Gomes Modesto VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503086-02.2021.8.26.0540 CLASSE : AUT
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2799 Execução Penal nº 634.852 – sentenciado: SALOMÃO MACEDO DE CARVALHO- “Tendo em vista que o sentenciado comprovou o estudo durante o cumprimento da reprimenda, totalizando 1.600 horas de estudo, os 133 dias a serem remidos devem ser acrescidos de 1/3, nos termos do artigo 126,§ 5º da LEP, totalizando 1
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2258 Processo 1502313-25.2019.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - CLAUDEMIR DOS SANTOS Fl.342: Diante da manifestação ministerial, arquivem-se os autos, conforme determinado na decisão de fl.324. - ADV: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP) Processo 1503080-92.2021.8.26.0540 - A
TJSP 11/05/2022 - Pág. 2260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2260 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Casa Branca - Apelante: Matheus Felipe da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tarcisio Mafra de Souza (OAB: 376901/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar N
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1777 ROBERTO LEITE DIAS (OAB 12321/PE) Processo 1501418-30.2020.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública JHEYSON FOLHA DOS SANTOS - Fl. 1086: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não localização da testemunha Marcel Bittencourt. - AD
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2835 autos principais. - ADV: RAFAEL TORRES HUMMEL (OAB 439736/SP) Processo 1000608-10.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1500897-17.2022.8.26.0540) - Petição Criminal - Petição intermediária - Gaudêncio Vicente Galindo da Silva - Vistos. Fl. 43: Diante do retro certificado, arquivem-se os autos, com as caut
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1859 LEGAL. - ADV: ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 40972/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/SP) Processo 1503080-92.2021.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO SULINO DA SILVA JÚNIOR - FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL.
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1994 e da prova oral. O encetar da relação processual reclama apenas a plausibilidade da acusação, vale dizer, que seja viável, de molde a se visualizar o fumus boni júris a que alude JOSÉ FREDERICO MARQUES (Elementos de Direito Processual Penal, Bookseller, Vol. II, 1997, pág. 164). Ante o exposto, nos termo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1933 não se mostram suficientes para, desde logo, afastar a pretensão acusatória. Ressalta-se que a denúncia não é inepta, uma vez que atende aos requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, possibilitando o devido exercício do contraditório e da ampla defesa, tendo sido apresentada co