Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500447-28.2020.8.26.0578 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2269837/2020 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : EDUARDO SANTANA LEME DA SILVA ADVOGADO : 253690/SP - Marcos dos Santos Oliveira VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500446-43.2020.8.26.0578 CLASSE :AUTO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3502 378 Código Penal., requerendo que, após o recebimento desta, seja ela citada para apresentar resposta à acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do Código de Processo Penal, ouvindo-se durante a instrução criminal as testemunhas abaixo arroladas, seguindo-se o processo até final condenação da acusada. Ourinhos, 19 de julho de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3153 solicitados). Efetivado o pagamento da(s) guia(s), o(s) comprovante(s) deverá(ão) ser encaminhado(s) ao e-mail institucional [email protected], com a indicação de nome completo e número do processo. Em caso de não localização do réu, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3154 Processo 1503100-28.2020.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LEANDRO BATISTA MARCANTE Vistos. Fl. 135: Declaro prejudicada a audiência designada à fl. 124. Libere-se a pauta. Proceda-se à pesquisa no SIVEC, a fim de constatar se o réu encontra-se preso. Em caso positivo, cite-se-no pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6574 encaminhando-as à Vara de Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade imposta, bem como ao respectivo estabelecimento prisional, se necessário. IV) Expeça-se a certidão de sentença, nos termos do artigo 480 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e dê-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2969 107, inciso II, do Código Penal, julgo extinta a pena de multa imposta a Maykon Rodrigo da Silva, nos autos do Processo n.º 1504232-91.2018.8.26.0408-Ourinhos/SP-1ª Vara Criminal. II - Após o trânsito em julgado e feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os presentes autos. P. I. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4030 CONSTATE se o(a) mesmo(a) lá reside. Cumprido o ato, tornem conclusos para determinações. - ADV: RENAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB 430619/SP) Processo 0004221-97.2022.8.26.0408 (processo principal 0000011-42.2018.8.26.0408) - Acordo de Não Persecução Penal - Furto Qualificado - W.J.S. - Vistos. Tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7161 Processo 1502831-18.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MÁRCIO FAUSTINO DOS SANTOS - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II Expeça-se a certidão de honorários ao dr. Defensor nomeado. III - Encaminhem-se os autos digitais ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2247 - Vistos. Uma vez que não há indicativo do trânsito em julgado relativo ao processo 1501119-61.2020.8.26.0408-Foro de Ourinhos-2ª Vara Criminal que permanece em fase de execução sob guia de recolhimento provisória, aguarde-se o aditamento do presente PEC, nos termos do artigo 472 das NSCGJ. Em caso de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3044 Processo 1502908-61.2021.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - WILLIANS PEREIRA - Vistos. Oficie-se à delegacia de origem solicitando a remessa do laudo de DNA do material coletado sob as unhas da mão da vítima, como requerido pelo representante do Ministério Públ