6 resultados encontrados para 1503101-65.2021.8.26.0347 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 BEN ART28-A CPP : Alex da Silva VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1003521-30.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Junior Libero Benites Pinto VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1003522-15.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Jus
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2393 indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia oferecida contra Gabriel Lourenço. Providenciem-se as anotações e comunicações de estilo (SAJ e IIRGD). Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para responder
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2337 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2021 Processo 1002680-35.2021.8.26.0347 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.C.S. - Vistos. Fls.110/116: o Ministério Público para contrarrazões. Int. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1798 Ministério Público para oferecimento da denúncia e que, descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo de não persecução penal, o Ministério Público comunicará o Juízo para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia. O Oficial de Justiça deverá, por fim, indagar ao(�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2049 poderá obter maiores esclarecimentos. Caso haja impossibilidade técnica da vítima/testemunha residente fora da Comarca participar do ato por meio de videoconferência, o Juízo deprecado diligenciará pela intimação e requisição, se necessário, para comparecimento pessoal perante o Juízo deprecado, no