5 resultados encontrados para 1503114-02.2019.8.26.0358 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 AVERIGUADO : EDUARDO RODRIGUES VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 26/03/2019 PROCESSO :1503112-32.2019.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3021477/2019 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : OSCAR CÂNDIDO FLORIANO VARA:JUIZADO ESPECIAL C
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 AVERIGUADO : RICARDO MACHADO RIBEIRO VARA:3ª VARA PROCESSO :1501370-14.2020.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2262868/2020 - Mirassol AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOEL GOMES GUERRA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de SP VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS D
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1870 da causa. Para a denúncia ser recebida, basta que seja formalmente correta, narre fato típico e se apoie em indícios de crime” (RHC Rel. Pedro Acioli RSTJ 65/187). Não se exige, ademais, prova plena nem exame aprofundado dos elementos contidos no inquérito policial ou peças de informação, sendo suf
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2025 - A.P.S. - T.C.M.S. - Assim, permanecendo inalterados os fundamentos de fato e de direito que fundamentaram a decretação das medidas protetivas, não é possível a sua revogação. As medidas são necessárias para preservação da integridade física e psicológica dos ofendidos e, além dos fundamentos ele