18 resultados encontrados para 1503121-40.2021.8.26.0320 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 ORIGEM : 0004051-88.2011.8.26.0157 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara de Cubatão/SP - Cubatão-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : SYLVIA MARIA DE OLIVEIRA FONTES ADVOGADO : 239206/SP - Mario Tavares Neto VARA: 15ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0018858-60.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500618-06.2021.8.26.0495 J
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WILLIAM KEN KANZAWA KOGA VARA: 32ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1013521-73.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0028982-08.2012.8.13.0344 JUÍZO DEPREC. : 1º CÍVEL , CRIME E VEC - AÇÃO PENAL - JÚRI - Iturama-MG AUTOR : Justiç
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Fernandopolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : VICTOR DE OLIVEIRA JUNHO VARA: 9ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0018830-92.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004208-15.2017.8.26.0363 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Mogi Mirim-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : FERNANDO DA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1622 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2022 Processo 1500214-78.2021.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WANDERLEY BATISTA JUNIOR - Intime-se a defesa para apresentar memoriais, no prazo legal. - ADV: E
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1706 (OAB 437144/SP), MATHEUS MATTOS GREGORIO (OAB 459677/SP) 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2022 Processo 0000060-13.2016.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Karla Morgana de O
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2128 de 30 dias, a realização das consultas pelo autor. Após, certifique-se, abra-se vista ao autor para que preste informações no prazo de 05 dias acerca do tratamento e, após, abra-se vista ao MP-SP. Serve o presente, assinado digitalmente, como ofício. Intime-se e ciência. - ADV: SIDNEY ANTONIO DA COSTA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1759 EXTINTA A PUNIBILIDADE de FABRÍCIO JACY, nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal. No mais, diante da concordância do Ministério Público, defiro a restituição da arma de fogo e munições apreendidas à fl.10, já que se tratam de bens de uso permitido, já submetidos à perícia, nã
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1734 Edivan Santos de Souza - - Eliana Santos de Santana - Vistos. Chamei os autos conclusos, a fim de revisar a decisão de fls. 752/753, em relação ao réu Edivan Santos de Souza, quanto a cobrança da multa e custas processuais, tendo em vista sua hipossuficiência, vez que deferida a justiça gratuita em seu
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3388 financeira do(a)(s) sentenciado(a)(s) em fazê-lo. Não se demonstrou, ademais, ter havido alteração na situação financeira entre a data da condenação e a execução do decreto condenatório. Transcorrido, portanto, o prazo de 5 anos entre aquela e a presente data, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC,
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1807 432666/SP) Processo 0015181-95.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Receptação - MURILO LUCAS MARTINS - JAILMA DE AQUINO MARTINS - Vistos. Com fulcro na manifestação Ministerial, determino a destruição do(s) objeto(s) apreendido(s) nos presentes autos, os quais se encontram relaciona