Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1326 Defensora nomeada para o acusado Victor Hugo, fls. 189, para, no prazo de dez dias, oferecer resposta à acusação. Intime-se. - ADV: MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP) Processo 1500840-52.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - SIGMAR APARECIDO MARIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1095 Condutas Afins - Justiça Pública - JORGE LUIS DA SILVA CAMPOS - - JOAO JOSE ALVES - - ADRIANO APARECIDO ARAUJO - - LUIZ FABIANO OLIVEIRA PEREIRA - - RANGEL BUENO BONATO - SAÚDE PÚBLICA - - A COLETIVIDADE - Vistos. I) Primeiramente, em observância ao disposto no artigo 319 do CPP, mantenho a prisão preven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1247 - A seguir pelo M.M. Juiz foi proferida a seguinte decisão: 1) HOMOLOGO o acordo de não persecução penal, nos termos do artigo 28, §4º do CPP; 2) Aguarde-se o cumprimento em cartório; 3) Caso noticiado o descumprimento do acordo, abrase imediatamente vista ao Ministério Público; Em relação ao acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2027 do conceito de ordem pública se a concreta situação dos autos evidencia a necessidade de acautelamento do meio social. 2. Quando da maneira de execução do delito sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 954 em observância ao disposto no artigo 319 do CPP, mantenho a prisão preventiva de GENILSON RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS, nos termos da decisão proferida as fls. 47/49, já que trata-se de delito de extrema gravidade, tráfico de entorpecentes, considerado como crime hediondo, o que denota a necessidade de