Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2025 - A.P.S. - T.C.M.S. - Assim, permanecendo inalterados os fundamentos de fato e de direito que fundamentaram a decretação das medidas protetivas, não é possível a sua revogação. As medidas são necessárias para preservação da integridade física e psicológica dos ofendidos e, além dos fundamentos ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 IP : 146/2017 - Mirassol AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000890-68.2019.8.26.0358 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 513/2019 - Mirassol AUTOR : J.P. INFRATOR : H.V.F. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004528-80.2017.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 104/2017 - Mirassol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 787 1503072-04.2019.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503072-04.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2219 Superior, com as devidas homenagens, observando-se as anotações necessárias, encaminhando-se a mídia, por malote, à Seção de direito Criminal - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016. Intime-se. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2219 Superior, com as devidas homenagens, observando-se as anotações necessárias, encaminhando-se a mídia, por malote, à Seção de direito Criminal - Serviço de Entrada de Autos de Direito Criminal, nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016. Intime-se. - ADV: EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB 270131/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1894 Processo 1501279-55.2019.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Feminicídio - JERRY VALERIO JUNIOR Considerado a situação mundial em relação ao novo coronavírus, classificada como pandemia COVID-19, em face da situação crítica envolvendo o risco à saúde publica, nos termos do Comunica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 413 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502001-15.2020.8.26.0540; Assunto: Receptação; Apelante: Yuri de Paulo Rizzo da Silva; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0002991-22.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503121-91.2019.8.26.0358; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Erickhensens Costa Salomão; Advogada: Audrey Cristina Gomes Garrido (OAB: 338100/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 2701 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Otacilio da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para determinar a retificação do cálculo da pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2217 semiaberto, suspensa condicionalmente (art. 77 do CP), conforme fundamentação. As penas pecuniárias deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária no momento da execução, nos termos do artigo 49, §2º do Código Penal. Custas ex lege. Ao(s) defensor(es) nomeado(s) arbitro honorários n