Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1293 dos valores por si depositados nos autos, fls. 80/81, providencie-se o necessário, de imediato e independente de trânsito; se o caso, intime-se a parte autora para fornecer o necessário à expedição do MLE. Custas na forma da lei, pela parte autora; e sem condenação em honorária, descabida na espéci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1507 a fls. 11, com vistas à condenação do exequente ao pagamento de verba honorária ao seu patrono, o que fica indeferido. V. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1422 DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Jundiaí - CLEIDE DA SILVEIRA FERRAO - Vistos. Intime-se a parte executada, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu advogado (se o caso), e, sem prejuízo, através de carta AR, por via postal, nos termos do artigo 513, § 2º, II, NCPC, ou, conforme o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1486 fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica levantada eventual penhora, levantando-se também eventual negativação derivada desta execução, conforme constar nos autos, providenciando-se o necessário. Caso a parte executada tenha sido local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1507 a fls. 11, com vistas à condenação do exequente ao pagamento de verba honorária ao seu patrono, o que fica indeferido. V. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1507 a fls. 11, com vistas à condenação do exequente ao pagamento de verba honorária ao seu patrono, o que fica indeferido. V. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais e as anotações e comunicações devidas. P.R.I. ADV: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1587 valerá o presente como ofício, que deverá ser apresentado pela parte interessada ao órgão competente para o cumprimento da ordem, com cópia do julgado e do trânsito. Oportunamente, conclusos. Fica consignado desde já que eventual execução da obrigação de pagar, a observar o rito procedimental pr�