9 resultados encontrados para 1503148-64.2018.8.26.0405 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 PROCESSO :1503142-57.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Automart Pecas e Acessorios Ltdaepp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503143-42.2018.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO :
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2216 Processo 0022546-37.2019.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defens
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3464 Processo 1004442-77.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1503148-64.2018.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão da Exigibilidade - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. I Recebo os embargos no efeito suspensivo, apensando-se estes nos autos principais, com as devidas anotações. II Vista à F
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2464 nesta fase do rito. Depois, nada sendo pedido, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP), ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1024193-26.2014.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - SUZANA DE SOUZA SI
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 4001 Processo 1502802-55.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Bcsp Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Executado: retirar mandado de levantamento. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 1502804-25.2014.8.26.040
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2876 212707/SP) Processo 1500820-06.2014.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Finasa S/A - Vistos. Acolho os embargos de declaração interpostos pela FESP e declaro a sentença proferida para fim de que seu disposi
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2678 ocorrência das operações objeto do AIIM. Neste sentido: TRIBUTÁRIO. CRÉDITOS DE ICMS. APROVEITAMENTO. NOTAS FISCAIS POSTERIORMENTE DECLARADAS INIDÔNEAS. COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO COMERCIAL. SÚMULA 7/STJ. A jurisprudência desta Corte de Justiça, em acórdão submetido ao regime do a
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2337 então ser extrapolado pelo legislador estadual Taxa SELIC que, por sinal, já se presta a impedir que o contribuinte inadimplente possa ser beneficiado com vantagens na aplicação dos valores retidos em seu poder no mercado financeiro, bem como compensar o custo do dinheiro eventualmente captado pelo ente p�