11 resultados encontrados para 1503157-82.2021.8.26.0320 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI IP : 587/2014 - Limeira AUTOR : Justiça Pública RÉU : Paulo Marcelo Stefanel Chanchetti ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503152-60.2021.8.26.0320 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3081441/2021 - Lim
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1298 - ADV: ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP) Processo 1503157-82.2021.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Dano - LUCAS WELLINGTON JUSTINO - [...] Dessa forma, em caráter excepcional, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA, a LUCAS WELLINGTON JUSTINO, independentemente do pagamento de fiança, devendo cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1684 para Defensoria Pública para apresentação de defesa nos termos do art. 55, “caput”, da Lei 11.343/06. Justifica-se a providência para fins de economia processual e maior agilidade na tramitação do feito. Após, será analisado eventual recebimento ou rejeição da denúncia. Juntem-se folha de antecede
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1647 Processo 1003409-11.2022.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - J.F.C.S. - Vistos. Na forma do artigo 536 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para satisfazer a obrigação pleiteada no prazo de 30 dias, sob pena de multa cominatória diária de R$200,00, primeiramente
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1742 - Adrian Fernando de Andrade Monteiro - Vistos. I Fl. 272: observo que, em cumprimento ao decidido em sede de HC (fls. 275/281), já foi expedida a respectiva guia (fls. 285/286). II - Fl. 287: o executado deverá pleitear o que de direito junto à Vara da Execução Penal competente, observando-se que fora fi
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2163 consequente aptidão para deflagrar a ação penal. Outras circunstâncias dos fatos são elementos que devem ser examinados durante a instrução, em sede de juízo de tipicidade material. Não há que se falar tampouco em falta de justa causa para a ação penal, uma vez que o pedido é juridicamente possível
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1687 RELAÇÃO Nº 0153/2022 Processo 0001026-92.2013.8.26.0320 (032.02.0130.001026) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Robinei Manoel da Silva - Vistos. Fls. 327/328: Ciente dos documentos juntados referente à realização de leilão do veículo. Providencie, a Serventia,
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2263 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2022 Processo 0001922-23.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1503157-82.2021.8.26.0320) (processo principal 150315782.2021.8.26.0320) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - LUCAS WELLINGTON JUSTINO - Intime-se o de
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1755 à título de fiança deverão ser transferidos ao Funpen. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil. Quanto às armas apreendidas, expeça-se ofício à autoridade policial de origem para que as encaminhe ao Comando do Exército para a devida destruição, com as cautelas de praxe. Decreto, ainda, perdimento do
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1902 de 2022, às 13:45 horas, para audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada virtualmente, através do aplicativo/ ferramenta Microsoft Teams. No dia e horário agendados, todas as partes deverão acessar o link encaminhado no e-mail e/ou telefone informado nos autos e ingressar na audiência v