Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2079747/2019 - JAU AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : AUGUSTO SANTOS AMORIM ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1009089-36.2019.8.26.0302 CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 667 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3006418-30.2013.8.26.0362; Assunto: Receptação; Apelante: Rodrigo Fernando de Oliveira Santiago; Advogada: Mariana Almeida de Azevedo (OAB: 215056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1246 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503120-26.2019.8.26.0320; Roubo Majorado; Apelante: Anderson Rodrigo Gomes Fernandes; Def. Público: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2935 Nº 1500276-30.2019.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Birigüi - Apelante: Jessica Tatiane Souza Silva - Apelante: Domingos Pereira da Costa - Apelante: Nelsy Dias da Silva - Apelado: Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1015 SP), VINICIUS RAYMUNDO STOPPA (OAB 314740/SP) Processo 1503059-25.2019.8.26.0302 - Inquérito Policial - Furto - JULIANA ROMERO DUTRA - Vistos. Cota retro: defiro. Remetam-se os autos à Del. Pol. de origem, por mais 60 (sessenta) dias, para atendimento da requisição ministerial. - ADV: NELSON MARTELOZO JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1437 Processo 1500412-57.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - A.G.F. - M.A.P. - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1437 Processo 1500412-57.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.P. - A.G.F. - M.A.P. - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 972 da terra (se houver). Providencie, se necessário, a realização de reuniões-teste antes da data agendada. Cumpra-se, no mais, as demais determinações contida nos autos (fls. 237). Int. - ADV: ALTAIR LEITE DE CAMPOS JUNIOR (OAB 99963/SP) Processo 1500095-25.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1432 Processo 1500353-54.2019.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO PAES DE OLIVEIRA - Em cumprimento à deliberação proferida pelo E. Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo no contexto das medidas para o enfrentamento da crise sanit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1190 advogado. Caso não possua recursos financeiros para tal finalidade, ser-lhe-á nomeado defensor, a quem caberá apresentar a defesa prévia. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar