10 resultados encontrados para 1503177-02.2017.8.26.0292 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 ADVOGADO : 186315/SP - Ana Paula Truss Benazzi REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503169-25.2017.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Valdemir da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1008669-32.2017.8
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 861 apelação. Dessa maneira, o valor atribuído à causa não impede ou dificulta o acesso ao judiciário. A jurisprudência do TJSP confirma esse entendimento: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Impugnação ao valor da causa rejeitada. Decisão mantida. O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico almejado. I
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 924 contrarrazões, sendo que eventual pedido de tutela recursal deve ser dirigida ao relator que vier a ser sorteado. Intimem-se. Jacareí, 05 de junho de 2019. - ADV: CLEMENTINO ESPIRITO SANTO AIROSA RANGEL (OAB 73316/SP), MARIA VICTORIA RANGEL FRANÇA MOTA (OAB 340470/SP) Processo 1009820-96.2018.8.26.0292 - Mand
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 890 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2020 Processo 0000360-34.2020.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Manoel Chaves França - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. As
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 800 esclarecendo a pertinência da prova que pretende produzir, pois será com base nos fundamentos trazidos que se deliberará acerca da necessidade de produzi-la. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos. Após, tornem conclusos para saneamento o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 723 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Josiane Alves Carvalho - Vistos. Diante da concordância da FESP e ante o decurso do prazo sem manifestação do Município, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente a fls. 03/04 (R$ 696,83, a serem pagos pelo Mun
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 869 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Intime-se novamente o perito para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, a fim de apresentar o laudo, sob pena de destituição. O silêncio do expert será interpretado como recusa ao encargo, o que ensejará a sua substituição por outro profissional da me
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 775 106-5/2015 e nº 311-6/2018. Intimem-se. Jacareí, 15 de abril de 2020. - ADV: GILBERTO ALVES LINO (OAB 365230/SP) Processo 1003769-11.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - ALICE MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS - Prefeitura do Município de Jacareí - Vistos. Intime-se o perito j
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 902 mandado de constatação e penhora do(s) veículo(s) indicado(s) às fls. 99/100. Sendo positiva a constatação, proceda-se ao bloqueio do veículo via sistema Renajud. Sendo negativa, intime-se a exequente para que se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CAMILA FELBERG (OAB 163212