21 resultados encontrados para 1503207-07.2019.8.26.0344 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 364 Estado de São Paulo; 1501069-39.2020.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501069-39.2020.8.26.
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 278 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Andre Fellipe das Merces Francisco 0009603-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000229-62.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Moises Pereira Alves 0001431-40.2021.8.26.0000; Pr
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2150 jus o acusado à liberdade, que ora concedo, mediante as medidas cautelares a seguir apontadas: comparecimento mensal e obrigatório a Juízo para justificar suas atividades e atualização do endereço, telefone e endereço do e-mail; proibição de se ausentar dos limites da Comarca por mais de sete dias, sem
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3010714-35.2013.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Creone de Queiroz Silva 0004295-51.2021.8.26.0000; Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1988 Processo 0035183-87.2011.8.26.0344 (344.01.2010.011005/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ednei Pedroso de Moraes - - Ednei Pedroso de Moraes - Aguarde-se a resposta do ofício expedido à fl.1268. Caso não haja resposta em 30 dias, reitere-se. - ADV: L�
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2074 211/2019, disponibilizado em 12/02/2019. - ADV: ALBERTO DE LIMA MATOSO (OAB 113961/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP), LUCIANI LUZIA CORREA (OAB 405480/SP), BRUNO MAY BATISTA (OAB 405245/SP) Processo 0009338-04.2021.8.26.0344 (processo principal 0031612-74.2012.8.26.0344) - Cumprimento de s
TJSP 25/08/2020 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2010 FERREIRA DE CAMARGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos Drs. Miguel Jose Caram Filho e Lucas Caram Petrechen para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO:
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1904 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2022 Processo 0003826-40.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO HENRIQUE NUNES DE LIMA - I -Extraia-se certidão da sentença (art. 480A, NSCGJ) e encaminhe-se Certidão da Dívida Ativa (art. 482, NSCGJ) à Fazenda Pública. II
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2034 Processo 0018357-54.2009.8.26.0344 (344.01.2009.018357) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - E.B. - Parte: Eduardo Bertolini. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para inscrição de débitos. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI