Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 843 NILSON DA SILVA LEITE e outros; Advogada: Camila Gervasoni Pellin (OAB: 306216/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500502-05.2019.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1501 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503107-34.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Ação Penal - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2878 Nº 1501535-17.2021.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Marcos Aurélio Nascimento Teodoro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2462 FELIPE RODRIGUES CARTAXO - Cota de fls. 461: defiro as intimações nos endereços indicados. Fls. 469/488: ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS DEMETRIO SUZANO (OAB 351074/SP) Processo 1501304-46.2020.8.26.0361 - Inquérito Policial - Estelionato - DESCONHECIDO - Tornem os autos à Delegacia de Políc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2511 manutenção da apreensão, defiro a restituição do automóvel VW Fox, placas FZL-2985. No mais, cumpra-se o já determinado a fls. 645, com brevidade. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO NUNES (OAB 435084/SP), JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR (OAB 216740/SP), MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB 366561/SP), JOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2245 Assim, presentes as condições da ação, a justa causa e os pressupostos processuais, reafirmo o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2021, às 17h15min. No que tange ao pedido de liberdade formulado, entendo que não comporta acolhimento. Na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3379 458 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RENAN HENRIQUE DOS SANTOS, PROCESSO Nº 1503220-18.2020.8.26.0361, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Es

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1186 dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de