Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 INFRATOR : J.M.N. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1503224-86.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2216282/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : 3 DESCONHECIDOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1503225-71.2019.8.26.0362 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2216369/2019 - Mogi Guacu AUTOR : Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2506 Processo 1503224-86.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCIO FERNANDES REIS DE AMORIM - Ficam os defensores intimados da não localização das testemunhas de defesa, conforme Certidões dos Oficiais de Justiça às fls. 423/424. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 121 2007263-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501070-72.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2338 Processo 1501930-96.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - SINIVALDO FERREIRA DE SOUZA - Vistos. Ante o expressivo volume de feitos para a realização de audiência, necessária a reorganização da pauta a fim de priorizar os processos com réu preso e, assim, evitar prejuízo e/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 843 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2007278-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3010 físicos, como digitais. Observe-se que os dados a serem cadastrados no sistema eletrônico, no momento da protocolização da petição e para fins de expedição dos Ofícios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2149 serão dirimidas pelo Juízo competente para a alienação, se assim for necessário. - ADV: LUCIANE CRISTINA ALVES SANTINO (OAB 142583/SP), WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB 91190/SP), THALYS PRADO ARAUJO (OAB 440536/SP), AFFONSO SAITO SALGADO (OAB 395315/SP) Processo 1006877-56.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2350 Processo 1502635-60.2020.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JORGE LUIZ LUCIANI - - DEIVID DA SILVA CANDIDO - À vista do cumprimento do mandado de prisão expedido contra o réu, passo a apreciação da legalidade do decreto. Verifico que o boletim de oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2457 a serventia se existem armas ou objetos apreendidos e registrados nestes autos, e, em caso positivo, proceda-se às anotações nos Livros de Registros. 5 Tendo em vista que foi assistido por Defensor Dativo, concedo ao sentenciado a assistência judiciária gratuita, o que faço para isentá-lo do pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2355 processo de execução, e lançará a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo o processo ao arquivo. Neste caso, a competência para extinção da pena de multa será do juízo da execução. § 3º - Comunicada, pelo juízo da execução, a extinção da pena de multa ap