5 resultados encontrados para 1503237-08.2020.8.26.0344 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2197 Processo 1000016-69.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Pedro José de Souza - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2499 Processo 1501636-35.2018.8.26.0344 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Companhia Brasileira de Abastecimento - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o subscritor da petição de fls. 27/28 regularize sua representação processual quanto à procuração, nos termos do Art. 104 do
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1708 Civil. Intime-se a Fazenda para que proceda o recalculo e requeira o que lhe é de direito. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP) Processo 1501617-63.2017.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1694 das custas, despesas processuais e honorários de advogado que fixo sobre o valor do excesso dos juros, nos percentuais mínimos para as faixas previstas no art. 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil. Intime-se a Fazenda para que proceda o recalculo e requeira o que lhe é de direito. Intime-se. - AD