TJSP 30/01/2023 - Pág. 2197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
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Processo 1000016-69.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação
de Cargos - Pedro José de Souza - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais
documentos juntados. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP)
Processo 1016884-59.2022.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Gestante / Adotante / Paternidade - G.V.P.A. - Fls.
68/74: ciência à impetrante. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)
Processo 1020281-63.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Vistos. 1. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com
relação ao início da execução de sentença, a qual deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicandose. Intime-se. - ADV: RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1020755-97.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro: cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI
VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1020765-44.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro: cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI
VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1020807-93.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro: cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI
VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1020951-67.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro: cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI
VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1020962-96.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro: cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI
VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1020992-34.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Fls.21/22: cite-se o requerido. - ADV: RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB
449699/SP)
Processo 1020993-19.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro: cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI
VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1021003-63.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro: cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI
VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1021012-25.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Fls.23/24: cite-se o requerido. - ADV: RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB
449699/SP)
Processo 1021013-10.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro: cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI
VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1021023-54.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - EMPRESA MUNICIPAL
DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Petição retro: cite-se a parte requerida. - ADV: RAPHAEL PALMIERI
VALDI (OAB 449699/SP)
Processo 1503237-08.2020.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nayara Nunes
Pereira Me - Vistos. Diante da notícia de parcelamento do débito e do decurso da data final avençada, diga o exequente em
termos de prosseguimento, informando a data de eventual rompimento ou acerca do pagamento do débito. Int. - ADV: RENAN
LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1504320-93.2019.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ilumine
Comercio de Produtos para Ilumin - Vistos. Diante da notícia de parcelamento do débito e do decurso da data final avençada,
diga o exequente em termos de prosseguimento, informando a data de eventual rompimento ou acerca do pagamento do débito.
Int. - ADV: GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP), GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO CAYRES (OAB 420919/
SP)
Processo 1504336-47.2019.8.26.0344 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Panda Industria
de Alimentos Ltda Me - Vistos. Diante da notícia de parcelamento do débito e do decurso da data final avençada, diga o
exequente em termos de prosseguimento, informando a data de eventual rompimento ou acerca do pagamento do débito. Int. ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2023
Processo 0004207-14.2022.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Vitorio Rigoldi Neto
- Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: VITORIO
RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)
MARTINÓPOLIS
Cível
1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º