Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 821 - Decio Braga de Almeida - Vistos. 1. Fls. 109: aguarde manifestação do(a) inventariante por 30 dias. 2. No silêncio, intime-o(a) pessoalmente e pelo DJE, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena destituição, nos termos do artigo 622, inciso II, do Código de Processo Civil, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1239 ser corrigido monetariamente desde a época em que deveria ter sido paga cada parcela e acrescido de juros de mora a partir da citação, observando-se a forma modulada em virtude do julgamento do RE nº 870.947/SE, Tema de Repercussão Geral nº 810. Indevido o pagamento de custas e despesas nesta fase processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1023 e Eventos Ltda Me - Vistos. Defiro a penhora sobre os vencimentos da parte executada, através de desconto mensal em seu salário, limitada, contudo, a 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos recebidos, patamar suficiente para fazer frente aos interesses do credor, sem, contudo, privar o devedor de qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1036 processual, audiência de tentativa de conciliação e de recebimento de contestação. Também, nos termos do Enunciado n.º 76 do FONAJEF., fica essa Fazenda cientificada de que, caso tenha proposta de acordo para a presente ação, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 980 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2022 Processo 0010696-23.2008.8.26.0291 (291.01.2008.010696) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Arlindo Bassani - SEBASTIÃO DONIZETE DOS REIS - - Raymundo Mazarim e outros - Providencie a serventia a conversão do processo físico em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 912 o artigo 927, inciso II, do NCPC. Intime-se a parte requerida pelo portal eletrônico da presente decisão, para que adote as providências necessárias ao seu cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do Enunciado n.º 15 do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1064 executada, na pessoa de seu procurador, para que traga aos autos extratos de movimentação da conta junto à Caixa Econômica Federal referente aos três meses anteriores à constrição, para que se possa analisar a natureza da verba ali depositada. Atendido ou decorrido o prazo, voltem conclusos com urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1433 de WILLIAN NEVES DO COUTO, na qual lhe é imputada a prática dos crimes previstos no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006. Comunique-se o IIRGD, solicitando remessa de Folha de Antecedentes. Destarte, determino a citação do acusado, para que, de acordo com o art. 396-A do supramencionado diploma legal, no praz