6 resultados encontrados para 1503244-54.2021.8.26.0347 - data: 28/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 TC : 3090104/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JEISON CRISTIANO LINO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503236-77.2021.8.26.0347 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3090107/2021 - Matao AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ELOISA BARBOSA DE JESUS VARA: VARA DO JU
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 389 do Comunicado CG nº 914/2015. P. I. C. - ADV: ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP), BRENA DANIEL DA SILVA EDUARDO SERAPIÃO (OAB 472015/SP) Processo 1505670-81.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - F.F.C. - N.F.S. - Considerando as disposições do proviment
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2426 haja consenso, a fixação das visitas serão estipuladas pelo Juízo Cível competente. Uma cópia desta decisão será entregue à vítima, que deverá apresentá-la à Polícia Militar em caso de descumprimento das medidas pelo ofensor. Nessa hipótese, os policiais deverão conduzi-lo à Delegacia de Pol
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2143 da Execução Criminal competente. Advém a Defesa e peticiona pela extinção da pena de multa e consequente desbloqueio de valores nas contas bancárias de titularidade do sentenciado, em razão do efetivo pagamento, conforme comprovante apresentado nos autos. Contudo, compete exclusivamente ao Juízo da Execu
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1831 a razoável duração do processo, assegurando todos os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, designo audiência de instrução, debates e julgamento, por sistema de videoconferência, a ser realizada no dia 18/10/2022 às 14:15h, com rigorosa observância da garantia de entrevista prévia e re