9 resultados encontrados para 1503259-16.2016.8.26.0309 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 PROCESSO :1020750-93.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : G.S.S. ADVOGADO : 164169/SP - Flávia Nery Feodrippe de Sousa Breitschaft IMPTDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1020751-78.2016.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A.M.F.S.F. ADVOGADO : 92025/SP - Sueli Ap
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1419 sede de tutela antecipada, a sua remoção do CDP de Jundiaí/SP para a Penitenciaria de Casa Branca/SP, motivada pela união de cônjuges. Inicialmente, observo que SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO é órgão integrante da estrutura da Fazenda Pública Estadual,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2032 Processo 1502755-39.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Proturbo Usinagem de Precisao Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância, fls. 116/132, que deu parcial provimento ao recurso de agravo, determinando-se a aplicação da Taxa SELIC
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2729 ao exequente, a requerer o que de direito. Após, conclusos. Int. - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 1022008-41.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO EDVANIA DE LIMA BRITO - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos.
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1682 ICMS, adotando-se a taxa Selic. Daí o indeferimento da exceção incidental ora em exame. II. Diga o exequente, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias, pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: FÁBIO GARIBE (OAB 187684/ SP), RAMON MOLEZ NETO (OAB 185958/SP) Processo 1503259-16.2016.8
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1383 autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Oportunamente, arquivem-se estes autos, na forma da lei. Int. ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP) Processo 1501284-85.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Or
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1383 autos do incidente de cumprimento de sentença em apenso. Oportunamente, arquivem-se estes autos, na forma da lei. Int. ADV: ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ADILSON MESSIAS (OAB 132738/SP) Processo 1501284-85.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Or
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2024 Brasil S/A - Vistos. I. Em face da concordância do exequente a fls. 41, considerando o disposto no artigo 9º da Lei Federal n. 6830/1980, com a redação dada pela Lei Federal n. 13043/2014, e tendo em conta que o instrumento de fls. 20/37 se apresenta formalmente em ordem, bem como suficiente para fins