Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1460 Processo 1500696-39.2022.8.26.0309 - Inquérito Policial - Estupro - Wallace Gustavo Soares da Silva - L.A.M. - Pag. 42 (pedido de habilitação): Anotar e aguardar o cumprimento das diligências requisitadas à DelPol. Intimem-se. Jundiaí, 27 de abril de 2022. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: FLAVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2028 (extrato processual fls. 144/145). Posto isso, DECLARO a incompetência relativa deste Juízo e, em consequência, DETERMINO a imediata redistribuição, por prevenção, à 1ª Vara Criminal desta Comarca, na forma do disposto no artigo 83 do Código de Processo Penal. Procedam-se as anotações e as comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1418 designada. Não comparecendo o réu na audiências, providencie a serventia a juntada da sua certidão carcerária, encaminhandose o mandado de prisão para cumprimento. Após, aguarde-se a prisão de BRUNO APARECIDO DA SILVA ou o decurso do prazo prescricional. Com informações sobre o cumprimento do mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1410 ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). Publique-se, comunique-se, intime-se, dê-se ciência. Servirá cópia do presente Despacho como mandado. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1038 trabalho, sem prévia autorização do competente Juízo; - não poderá portar armas; e - comparecer trimestralmente em Juízo, até o dia cinco, para colher visto em caderneta que lhe será fornecida pelo juízo da execução criminal. Por fim, para advertência do acusado designo o dia 25 de janeiro de 2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3258 - ADV: JOSÉ AUGUSTO SANT’ANNA (OAB 258997/SP) Processo 1503260-59.2020.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra Patente de Invenção - WILLIAM CHAGAS - Proceda a serventia às anotações necessárias no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao advogado constituíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1164 relevante a suprir. Note-se que, sob o pretexto de sanar omissão, quer o embargante obter, por via transversa e inadequada, novo pronunciamento deste Juízo, favorável aos seus interesses, mediante nova discussão da causa, o que não se pode admitir, posto que não podem os embargos ser utilizados com a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1394 pessoalmente citado e/ou intimado, recebe ‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no ‘site’ do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública). Requisitar as pessoas que se encontrarem presas (par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1501 suficiente para a fixação de regime menos gravoso daquele determinado na sentença condenatória em razão de haver outras circunstâncias que sustentam a imposição do regime fechado para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade.5 Recurso desprovido. (TJ-ES - ED: 00030386020128080047, 1ª C�