Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3508 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOA REGINA DIAMANTE D. EUGENIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2021 Processo 1502382-03.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.L.L.B. - Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento (04) Audiência: 02/06/2021, 16h15 - ADV: JACQUELINE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000929-96.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 168/2009 - Dracena AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderson Castilho ADVOGADO : 361939/SP - Ulisses Silva Machado VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1501407-15.2019.8.26.0482 CLASSE :TERMO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 357 1500434-08.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500434-08.2022.8.26.0530; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4257 da condenação, na forma a ser especificada pelo MM. Juízo das Execuções Criminais; (c) CONDENAR o acusado SAMUEL FELIPE MELO DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, ao cumprimento de pena privativa de liberdade consistente em 06 (seis) meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3575 984 1503264-96.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4356 DE PAULA - Vistos. 1- Certificado o trânsito em julgado (fls. 249). 2- Façam-se as anotações, intimações e comunicações de praxe. 3- Expeça-se Guia de Recolhimento Definitiva em relação a NAYARA KATHARYNE MAGALHÃES DE PAULA, com as cópias necessárias quanto à pena corporal, instruindo-a, inclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2307 Nº 1502893-31.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renan Vieira da Silva - Magistrado(a) J.E.S.Bittenco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3599 de partes, oficie-se ao IIRGD e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. Int. - ADV: THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP) Processo 1502476-48.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VALDEMIRO RICARDO DE LIMA NETO - Assim, adotando as razões do Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4328 relação ao acusado GUSTAVO DIAS FELIPE, a qual valerá como título executivo judicial, na forma do art. 164 da Lei nº 7.210/84 e arts. 479, 479-A e 480 e seu parágrafos, todos das NSCGJ (Prov. CG nº 05/2022), observando-se que, em qualquer momento, poderá recorrer às vias competentes para pagamento ou ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4410 feitas neste processo. Pelas circunstâncias do caso, pelos regimes de cumprimento de pena aplicados, pelo fato de terem sido soltos durante a instrução e, principalmente, por estarem ausentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312 e 313, do CP), possível aos acusados que, apresentando re