13 resultados encontrados para 1503268-51.2021.8.26.0228 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 PROCESSO :1503662-10.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2009126/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS FLÁVIO PFENG VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0004159-98.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1411/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CLEYTON BATISTA D
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 368 Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004055-97.2021.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Vanderlei Roberto Otaviano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OA
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 PROCESSO :0004796-49.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 7352/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MANOEL PEREIRA CUNHA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1503268-51.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 20319
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 820 Órgão Especial deste Tribunal. 1503251-15.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara C
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 112 Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Mauro Evando Guimarães; Paciente: Rosilda de Freitas Nunes; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP) 2018290-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas C
TJSP 26/08/2021 - Pág. 3053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3053 Nº 2170190-30.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Orlando Vitoriano de Oliveira - Paciente: Pedro Henrique da Silva Leite - Magistrado(a) Leme Ga
TJSP 27/07/2021 - Pág. 2990 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2990 Deram provimento ao agravo ministerial para determinar a realização do exame criminológico, submetendo-o, em seguida, ao magistrado sentenciante, para que proceda nova apreciação. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) - 9º Anda
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2140 do STF). As situações extraordinárias, como a remota hipótese de testemunha incomunicável, sem condições de acesso à audiência, serão apreciadas caso a caso e, evidentemente, qualquer risco ao devido processo legal obstaculizará a audiência remota. As audiências por videoconferência revelam-se alternativa a
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 55 PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, Catador de Material Reciclável, RG 45058648, mãe MARIA DA CRUZ PEREIRA, Nascido/Nascida 13/06/1991, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Vozes D’Africa, 25, Parque Sonia, CEP 05856-160, São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” c/c Art. 40 “caput�
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 56 São Paulo - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD c/c Art. 61 “caput”, II, “j” do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1503268-51.2021.8.26.0228, que lhe(s)