TJSP 09/02/2021 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
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Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Mauro Evando Guimarães; Paciente: Rosilda de Freitas Nunes; Advogado: Mauro Evando
Guimarães (OAB: 204341/SP)
2018290-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519453-53.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites; Impetrante: Juliana Rodrigues Branco Bites; Paciente: Felipe Vieira Cremonezi;
Advogada: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB: 218476/SP)
2018295-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505081-89.2020.8.26.0506; Assunto: Extorsão mediante
restrição da liberdade da vítima; Impetrante: L. G. V. P.; Impetrante: N. C. F.; Paciente: D. V. C. B.; Advogado: Luiz Gustavo
Vicente Penna (OAB: 201063/SP); Advogada: Nadia Cristina Franco (OAB: 289880/SP)
2018309-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502753-16.2021.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Impetrante: Julio Cesar de Nigris Boccalini; Paciente: Robson Batista Marinho; Advogado: Julio Cesar de Nigris Boccalini
(OAB: 121574/SP)
2018312-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500444-62.2020.8.26.0614; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Eduardo Rodrigues Azevedo; Paciente: Luyan Donizetti Machado Pires; Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/
SP)
2018326-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0000609-48.2018.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thiago de Tharso Feichas; Paciente: Gustavo Roney de Oliveira
Guerra; Advogado: Thiago de Tharso Feichas (OAB: 441725/SP)
2018335-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503121-88.2020.8.26.0477; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Denis Frank
Araujo de Jesus; Paciente: Jamissom Ramos Ferreira; Advogado: Denis Frank Araujo de Jesus (OAB: 450443/SP)
2018334-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002582-39.2018.8.26.0358; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionário: Rodrigo
Rodrigues Carbonera; Advogada: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli (OAB: 353719/SP); Advogado: Sivirino Silva Neto
(OAB: 321559/SP)
2018346-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1526216-21.2020.8.26.0228; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Lea Coutinho de Lima; Paciente: Gilmar Aparecido Gomes; Advogada: Lea Coutinho de Lima (OAB: 393337/SP)
2018345-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501406-16.2020.8.26.0637; Assunto: Violência Doméstica Contra a
Mulher; Impetrante: Kelver Ueslei Pereira da Silva; Paciente: João Luiz Nunes dos Santos; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da
Silva (OAB: 405439/SP)
2018347-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503268-51.2021.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marlon Heghys Giorgy Milametto; Paciente: João Victor Oliveira Silva; Advogado: Marlon
Heghys Giorgy Milametto (OAB: 173054/SP)
2018351-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500321-88.2021.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiz Humberto Franciosi Junior; Paciente: Derly Alberto Florenco Hermes; Advogado: Luiz Humberto Franciosi
Junior (OAB: 421920/SP)
2018357-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002552-84.2016.8.26.0451; Assunto: Crimes Previstos no
Estatuto da criança e do adolescente; Impetrante: M. A. O. S. A.; Impetrante: A. R. de A.; Impetrante: J. C. L.; Paciente: E. M.;
Advogado: Mathaus Ariel Oliveira Silva Agacci (OAB: 51132/SC); Advogado: Anderson Rodrigues de Almeida (OAB: 50421/SC);
Advogada: Joana Coelho Lohn (OAB: 56343/SC)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º