Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2333 pelo qual faço consignar que este juízo dispõe de pesquisas eletrônicas capazes de apurar o paradeiro do executado. Tornem à parte exequente para que manifeste-se à respeito. No mais, quanto ao deduzido no sentido de se apurar crime por abandono material, bem de ver que a omissão voluntária e injusti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2592 Processo 1003394-92.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.J.A. - - J.G.G.A. - 2. Analisando os autos, verifico que inexistem motivos para rever a decisão recorrida, a qual fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2063 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2022 Processo 1500301-98.2020.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Alex Stwart Soares de Almeida - - Ronny Kelmen Soares Batinga e outro - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2015 dos Santos já foi encaminhada, devidamente instruída, à Vara das Execuções Criminais competente / Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM, para execução da(s) pena(s) aplicada(s), nos termos da r. sentença, ficando a cargo do Juízo da execução o cumprimento da pena aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2780 Processo 0000758-73.2021.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - B.H.F. - Vistos; Fl.205/206: O relatório informa que o adolescente Bruno Henrique Fermiano não está exercendo, de forma satisfatória, as atividades regulares de sua medida de Liberdade Assistida, vez que