Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3385 BARBOZA (OAB 206226/SP) Processo 1501392-63.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Antonio Luiz Silva “Intime-se o defensor dativo (a) para oferecimento de defesa prévia dentro do prazo legal”. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP) Processo 1503289-58.2021.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2854 Processo 1503230-70.2021.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.R.M. - Vistos. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva do sentenciado Carlos Roberto Martineli, encaminhando-a, devidamente instruída, à Vara das Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2661 pela atuação na fase recursal, conforme previsto na Tabela do Convênio Defensoria Pública OAB Ordem dos Advogados do Brasil. Expeça-se certidão. 5. Encaminhe-se cópia da sentença e acórdão à(s) vítima(s), ou sendo o caso, aos familiares (art. 399 da NSCGJ e art. 201, § 2º do CPP). 6. Cumpridas tod