9 resultados encontrados para 1503298-38.2022.8.26.0362 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 05/04/2022 PROCESSO : 1503298-38.2022.8.26.0362 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2092260/2022 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ULISSES HENRIQUE LEME ADVOGADO : 383961/SP - Juliana Alves de Andrade VARA: VARA CRI
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 481 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502149-06.2020.8.26.0482; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: MARCELO BARROS SOUZA; Advogado: Lucas Matheus Molina (OAB: 329364/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 802 1503260-02.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150326
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2585 impossibilidade de pagamento, declaro inexigíveis a multa penal e as custas processuais e determino o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP) Processo 0005564-19.2015.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afin
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3094 f’, ambos do Código Penal. O réu poderá recorrer em liberdade. Expeça-se certidão de honorários nos termos da Tabela do Convênio OAB-Defensoria para a hipótese. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. PRI. - ADV: NATHAN SHINITI COVAS TOKUNAGA (OAB 453405/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2748 Processo 1502602-07.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Grave - M.C.R. - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado e ABSOLVO Mario Claro da Rosa da imputação de prática do crime previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, o que faço com fundamento no art
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2533 com a redação dada pela lei n. 13.964/19: Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, de modo que não se pode falar em concessão d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2544 existência do crime e indícios suficientes de autoria) estão presentes nos elementos de convicção colhidos em solo policial,vez que se trata-de apreensão de grande quantidade de entorpecente (463 g de cocaína, acondicionadas em 632 microtubos; 124 g de cocaína acondicionadas em 168 capsulas; 25 g de cra