Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0009345-73.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 3411/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : A.A.A. VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0093539-11.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 638/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : N.P.C.A. VARA:17ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0009345-73.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 3411/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : A.A.A. VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0093539-11.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 638/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : N.P.C.A. VARA:17ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0009345-73.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 3411/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. EXECTDO : A.A.A. VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0093539-11.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 638/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : N.P.C.A. VARA:17ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 469 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001303-88.2018.8.26.0270; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. V. de O.; Advogado: Josue Antonio de Souza (OAB: 230088/SP) (Defensor Dativo); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 892 1503191-13.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1640 fase: configurada a majorante prevista no art. 40, inc. III (infração cometida nas imediações de instituição de ensino e unidade de saúde), da Lei nº 11.343/06, a pena foi exasperada em mais 1/6, sendo fixada, de forma definitiva, em 09 anos, 05 meses e 12 dias de reclusão, mais pagamento de 942 dias-multa, no mínimo leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1451 o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 1501470-59.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1596 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: ALAN VITAL DIAS Apte/Apda: ANGELICA BRUNA DE OLIVEIRA LIMA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anot

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1451 o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 1501470-59.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1410 8 - 2107087-20.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Edison Brandão - Impetrante: Paulo Fabrinny Medeiros - Paciente: Julio José de Campos - Advogado: Paulo