TJSP 06/04/2020 - Pág. 1596 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1596
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarujá - Apte/Apdo: ALAN VITAL DIAS Apte/Apda: ANGELICA BRUNA DE OLIVEIRA LIMA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto,
não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Leonardo Fontes
Rodrigues (OAB: 361141/SP) - Valdemir Batista Santana (OAB: 187436/SP) - Liberdade
Nº 1502117-30.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Jonas Costa da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mariela Moni
Marins Tozetto (OAB: 343394/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1502868-25.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: ALLAN NASCIMENTO
DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1503298-57.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Edvan Gomes da Silva
Junior - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1503469-94.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Caio Vinicius
Amorim de Lima - Agravante: Victor Santos Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Geyza Silva dos Santos
(OAB: 413429/SP) - Lucas Trevisan Fonseca (OAB: 407728/SP) - Mario Rossi Vale (OAB: 322847/SP) - Liberdade
Nº 1504609-83.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: KAUAN ABRAAO
ROMANINI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Oswaldo Martins de Oliveira (OAB: 72773/SP) - Liberdade
Nº 1514369-56.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Antonio Claudio
do Nascimento Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Sergio André Weise Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 2001688-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Rodrigo de
Bittencourt Mudrovitsch - Paciente: Paula Borges Fontenelle - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Felipe Fernandes
de Carvalho (OAB: 44869/DF) - Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) - Gustavo Alves Magalhães Ribeiro (OAB:
390228/SP) - Mariana Madera Nunes (OAB: 63192/DF) - Liberdade
Nº 2274990-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Pedro - Impetrante: José Carlos
Bolognini Junior - Paciente: Benedito Adilson Nogueira da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Carlos
Bolognini Junior (OAB: 193853/SP) - Liberdade
Nº 2279379-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Erivelto Diniz
Corvino - Paciente: Douglas Lopes da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de
praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/
SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0002067-74.2017.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: VITOR BUENO DE
OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, no
que concerne ao Tema 934/STJ, e, no mais, ADMITO-O PARCIALMENTE. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF,
remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º