5 resultados encontrados para 1503312-26.2018.8.26.0309 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1503295-87.2018.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3073076/2018 - ARUARU AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : DANIELE CONCEICAO RIZZI VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004574-04.2017.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP : 212/2015 - Campinas EXEQTE : Justiça Pú
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2010 qualidade da droga apreendida é circunstância que deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei nº 11.343/2006” (cf. STF, 2ª Turma, RHC 111.440/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, DJe-094, 15/05/2012). Ausentes circunstâncias atenuantes ou agravantes. Não
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2010 qualidade da droga apreendida é circunstância que deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei nº 11.343/2006” (cf. STF, 2ª Turma, RHC 111.440/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, DJe-094, 15/05/2012). Ausentes circunstâncias atenuantes ou agravantes. Não
Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2010 qualidade da droga apreendida é circunstância que deve ser sopesada na primeira fase de individualização da pena, nos termos do art. 42 da Lei nº 11.343/2006” (cf. STF, 2ª Turma, RHC 111.440/DF, rel. Min. Gilmar Mendes, DJe-094, 15/05/2012). Ausentes circunstâncias atenuantes ou agravantes. Não