Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8844 RELAÇÃO Nº 0355/2022 Processo 1502466-67.2021.8.26.0482 - Inquérito Policial - Furto - NEIDE DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE da(o) ré(u) NEIDE DE OLIVEIRA, pelo cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do artigo 28-A, § 13, ambos do Código de Processo Penal. - ADV: BÁRBARA DE OLIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 139 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501575-49.2022.8.26.0599; Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. V. G. de A.; Def. Público: D. P. do E. de S. P. 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4908 Processo 1502109-87.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.C.S. - Iniciados os trabalhos, inquirida a testemunha Fabiane Aparecida Soler Ferreira (como informante), por meio de sistema de teleaudiência, pelo MM. Juiz foi deliberado: “Para evitar qualquer somb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 589 2246576-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501529-48.2022.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 758 76.2022.8.26.0041; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Solange Silva Cêntola; Paciente: Thiago Kamakiti Aguena Villela Neves; Advogado: Solange Silva Cêntola (OAB: 120558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5249 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0569/2022 Processo 1501184-91.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1501185-76.2021.8.26.0482) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.P.S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 754 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501641-77.2022.8.26.0292; Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruna Soares de Araujo; Paciente: João Victor da Silva Rodrigues

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4224 sob minha fiscalização, determino o desbloqueio da circulação do veículo arrolado (fls. 311/314). Oficie-se aos bancos Itaú e Caixa Econômica Federal requisitando a transferência do saldo das contas e aplicações financeiras existentes em nome do falecido para conta judicial neste processo perante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 4023 DA SILVA (OAB 424496/SP) Processo 1500407-09.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ESTEVAM DIAS CORREA - Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção Criminal do Estado de São Paulo. - ADV: ISABELA TAVIAN DE MEIRA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2195 Henrique de Lima; Advogada: Rosemeire de Jesus Ferrarezi Becari (OAB: 363087/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 23077