Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4853 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0752/2022 Processo 0010356-59.2006.8.26.0482 (482.01.2006.010356) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Grandizoli Rosaria Grandisoli - Providencie, a serventia, a distribuição da carta pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4354 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 0000619-20.2022.8.26.0434 (apensado ao processo 1500174-34.2020.8.26.0583) - Comunicado de Mandado de Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - EDUARDO ALVES GOMES - Dê-se ciência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 616 2248134-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501575-49.2022.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 3850 Costa, qualificada nos autos, da acusação de ter violado o disposto no art. 306 do Código Brasileiro de Trânsito, em razão do cumprimento do acordo de não persecução penal, nos termos do art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. 3. Oportunamente, arquive-se o presente feito, observadas as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 5398 ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA PARA O SEMIABERTO. DESCABIMENTO. SÚM. 269, STJ. OBSERVÂNCIA. PENA IMPOSTA INFERIOR A QUATRO ANOS, PORÉM, RÉU REINCIDENTE E EXISTÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PEDIDO REVISIONAL PARCIALMENTE IMPROCEDENTE. (TJPR - 4ª C.Criminal - 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4933 06.2021.8.26.0482) - Insanidade Mental do Acusado - Fato Atípico - Luciana Ferri Mendonça - Nos termos dos Comunicados nº 585/20 e 1155/21, oficie-se ao IMESC Instituto de Medicina Social e de Criminologia solicitando o agendamento do exame pericial para verificação de insanidade mental. Com a resposta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4063 mandado à Central sem dar-lhe integral cumprimento, para os devidos fins. - ADV: ROBERTO ARAUJO MARTINS (OAB 243588/ SP), THEODORO LUIZ LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP) Processo 1503669-64.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO MARAFON SILVA - JULGO PARCIALMENTE PROCEDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 4270 - - Aline Francis da Silva - - Caio Augusto Bevilacqua - - Pedro Victor Olivette de Abreu - - RAFAEL LUCAS LIMA - - Leandro de Moraes Domingues e outros - Diante do exposto, concedo à ré Aline Francis da Silva a PRISÃO DOMICILIAR, nos termos dos artigos 317 e 318 do Código de Processo Penal, devendo perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4242 mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução criminal e, inexistindo qualquer requerimento das partes por diligência, em razão do adiantado da hora e a existência de outras audiências designadas para esta data, concedo o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 4392 191524/SP) Processo 1500511-52.2022.8.26.0583 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EVERALDO APARECIDO DE SALES FREITAS - 1. Se caso, requisitem-se folha de antecedentes e pesquisa sobre distribuição de feitos, e as certidões que eventualmente nelas constarem, bem como da Var