9 resultados encontrados para 1503331-37.2016.8.26.0233 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 240 Rogério Candido; Advogada: Maricler Botelho de Oliveira (OAB: 216633/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Andre Luiz Lamkowski Miguel (OAB: 236682/SP) (Procurador); 1057718-80.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 953 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Ibaté; Vara Única; Execução Fiscal; 1502966-80.2016.8.26.0233; Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ; Advogada: Heloisa Helena Perez Martins (OAB: 263046/SP) (Procurador); Apelado:
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 9 juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Entretanto, por cautela, intime-se o executado pelo DJE para comprovação do recolhimento das custas e despesas finais no prazo de 30 dias. No caso de inércia, expeça certidão para inscrição do débito na dívida ativa
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 14 (OAB 143786/SP) Processo 1503297-62.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Vile Roma Emp. S/c Ltda - Proceda a serventia à inclusão do advogado da executada no sistema informatizado. Após, dê-se vista dos autos à Fazenda para que se manifeste sobre a exceção d
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 17 a execução fiscal, haja vista que a dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez, consoante preconiza o artigo 3º, da Lei nº 6.830/80. Pelo que se depreende dos autos, o executado não comprovou a realização do depósito integral do débito, bem como não está amparado por
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3 executividade. Manifeste-se a exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), KEROLEN ANDRESA FABRI (OAB 368227/SP), KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB 272924/SP) Processo 1502961-58.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - D�
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 21 utilizado comovalordacausa (art. 292,§1º, CPC) e, não, ovalortotal do contrato firmado entre as partes. Assim, à autora para, no mesmo prazo de 15 dias, emendar a inicial para atribuir à causa o valor constante da planilha de fl. 47. Vindo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA
TJSP 01/09/2020 - Pág. 4690 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4690 DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. EXERCÍCIO DE 2014. TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS. EXERCÍCIOS DE 2014 E 2015. DESCABIMENTO DAS RESPECTIVAS COBRANÇAS. SERVIÇOS QUE BENEFICIAM TODA A COMUNIDADE, NÃO UM CONTRIBUINTE INDIVIDUALMENTE CONSIDERADO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 145 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 77 E 79