Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 451 Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001482-75.2010.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Petronio dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 763 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1503263-50.2022.8.26.0533; Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3566 Processo 1502294-30.2021.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal GABRIEL ALIVELTON RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Recebo os autos, para adoção do procedimento sumário. Cite-se por edital, com o prazo de 30 dias, para apresentação de resposta à acusação. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2416 comunique-se à União através do e-mail [email protected]; (9) expeça-se certidão ao advogado nomeado, se houver; (10) elabore-se o cálculo da multa eventualmente aplicada ao sentenciado, intimando-o para recolhimento em dez dias. Não havendo pagamento, expeça-se certidão e abra-se vista ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2523 ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP) Processo 1000471-49.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Francisco Dantas Barbosa Vistos. Fl.1117/123: Ante o teor da alegação do Município, intime-se o autor para se manifestar no prazo de dez (10) dias. Fl. 124/126: As