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Processos encontrados
TJSP 25/06/2020 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1290 Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Apelante: WENDELL DA SILVA JORDAO; Advogado: Francisco Sanches Huertas (OAB: 72579/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501297-63.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 863 1503324-04.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de Guarujá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503324-04.2019.8
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 145 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ituverava; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500606-02.2019.8.26.0288; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leonardo Hideharu Tsuruta; Paciente: David Vieira Fernandes; Advogado: Leonardo H
TJSP 19/02/2021 - Pág. 1768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1768 7 - 1500365-59.2019.8.26.0698 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirangi - Relator Fernando Simão Revisor Alberto Anderson Filho - Apte/Apdo: WILTON ALVES DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Públ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 564 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2176395-46.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Crimina
TJSP 10/03/2021 - Pág. 2498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2498 375946/SP) - Rafael Nonaka da Silva (OAB: 377457/SP) - 5º Andar Nº 1503345-08.2019.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: MARCO COSME SANTANA - Apelado: Min
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 350 Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da materialidade do crime e indícios de autoria que recaem sobre o réu. As alegações feitas em defesa preliminar confundem-se com o mérito e como tal deverão ser apreciadas durante a instrução processual. Designo audiência de i
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 538 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2019 Processo 0001131-42.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Expedito Mauro Freire - Vistos. Fls. 127/129: Acolho a justificativa apresentada pelo réu. Prorrogo o período de pr
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 250 NACARINI (OAB 343426/SP), JESUS TADEU MARCHEZIN GALETI (OAB 166172/SP), ROBERTO MIGUELE COBUCCI (OAB 152582/SP), ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES (OAB 145747/SP), FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (OAB 137780/ SP), DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARIA ELIZABETH QUEIJO (OAB 114166/SP), THIAGO QUINTAS GOMES (OAB 178
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 388 Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III) como incurso no artigo 121, incisos II, IV e VI e §2º-A, inciso I c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, sujeitando-o a julgamento perante o Tribunal do Júri. - ADV: PATRÍCIA APARECIDA DOMINGUES (OAB 295723/SP), RICARDO DOM