TJSP 25/06/2020 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3070
1290
Aline Toyama Shiraki (OAB: A/TS) (Defensor Público); Apelante: WENDELL DA SILVA JORDAO; Advogado: Francisco Sanches
Huertas (OAB: 72579/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501297-63.2019.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501297-63.2019.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: OSNI SILVA SANTOS; Advogado: Angelo Cavaleri (OAB:
344394/SP) (Defensor Dativo);
0000287-89.2017.8.26.0511; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000287-89.2017.8.26.0511; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Elisandro
Lopes de Lima Pereira; Advogado: Guilherme dos Santos Kohari (OAB: 400928/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0011282-17.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri;
Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0011282-17.2016.8.26.0635; Assunto: Feminicídio; Apelante: Edson
Alves de Farias; Advogado: Osvaldo Correa Vieira (OAB: 112740/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0003124-42.2018.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003124-42.2018.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JONATA RIBEIRO; Advogada: Maria Diva Porto de Abreu Franco Peres (OAB: 50120/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1503345-08.2019.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª
Vara; Ação : Crimes Ambientais; Nº origem: 1503345-08.2019.8.26.0268; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: MARCO COSME
SANTANA; Advogado: Ronan Bonello da Silva (OAB: 361310/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001535-52.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001535-52.2016.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: VIVIANE
NOGUEIRA SIQUEIRA; Advogado: Yuri Henrique Valsani (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1501287-85.2019.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501287-85.2019.8.26.0024; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Michael Wuander Brustelli dos Santos; Advogada: Juliane Ulian de Lima Andrade (OAB: 339444/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500382-20.2019.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500382-20.2019.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Emerson Alves dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
1500981-66.2018.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500981-66.2018.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Paulo de Souza Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000287-21.2018.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000287-21.2018.8.26.0296; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Diego Fabiano; Advogado: Wilian Barbosa do Morrinho (OAB: 160721/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0001194-06.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001194-06.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA; Advogada: Caroline Temporim Sanches (OAB: 244112/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1508601-40.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508601-40.2018.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
KALMON FERREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Thiago
Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º