Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 PROCESSO :1003691-88.2020.8.26.0362 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria Feminina de Mogi Guacu VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1003692-73.2020.8.26.0362 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Penitenciaria Feminina de Mogi Guacu VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2093 que possibilite o link de acesso à teleaudiência. Caso não possua meios de participar virtualmente, deverá ser intimado para comparecer presencialmente ao fórum, advertido de que o uso de máscara é obrigatório. Com efeito, se a parte sentir que há violação a alguma garantia processual, cumpre a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2507 de readequação da pauta, para tanto REDESIGNO a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23/01/2023 às 14:45h. Providencie a serventia o necessário para a realização do ato. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EVANDRO AVILA (OAB 143295/SP), EDSON ROBERTO DOS SANTOS FILHO (OAB 418

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2345 Processo 1500664-11.2018.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANKILIM DE ABREU - ALYFER RENAN FERREIRA DE CAMPOS - - BRUNO WESLEY FERREIRA ALVES - Vistos. Necessária a readequação da pauta, para tanto REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/11/2022 à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1954 no prazo de 10 (dez) dias. Nas peças poderão ser aduzidas as defesas previstas no art. 55 da Lei nº 11.343/2006, bem como as matérias enumeradas no art. 397 do Código de Processo Penal. Estando o(a) acusado(a) preso(a), providencie a serventia a solicitação de patrono(s) dativo(s) para atuar(em) na(s) defe