Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 PROCESSO :1503370-78.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Carlos Vasques VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1503371-63.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Luiz do Barco e Ou VARA:VARA DA FAZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3396 TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP) Processo 1019220-35.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Limitações ao Poder de Tributar - José Roberto do Nascimento - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 47: recebo a emenda à inicial. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3077 CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 1019215-13.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Humberto Meziara da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3689 Processo 1015647-81.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luis Fernandes Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3707 Processo 1502063-89.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Felix Pereira - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que o Executado cumpra o determinado a fls. 37.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/ SP), CYNTHIA ALBANO DE OLIVEIRA BEDIN (OAB 315535/SP) Processo 15023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3388 da Fazenda nas verbas de sucumbência, entendendo que só houve pedido de desistência da ação depois que foi apresentada exceção de pré-executividade, tendo a Fazenda manifestado sua discordância quanto a esse entendimento. Sem razão, contudo. Na verdade houve apenas erro material na capitulação do mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3500 a constrição de bem imóvel do referido Condomínio. No mais, certifique a z. Serventia, a possibilidade de eventual restituição das custas depositadas no presente feito. Observo ainda aos embargantes que os 26 embargos deverão ser redistribuídos por dependência aos autos principais(0010859-18.1994), e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3482 Processo 1501262-76.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Aml Analise de Credito e Cobranca Ltda - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Dou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3707 Processo 1502063-89.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Felix Pereira - Vistos.Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para que o Executado cumpra o determinado a fls. 37.Int. - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/ SP), CYNTHIA ALBANO DE OLIVEIRA BEDIN (OAB 315535/SP) Processo 15023