15 resultados encontrados para 1503410-44.2022.8.26.0576 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 IP : 029/2017 - Nova Granada AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS DIAS VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1503137-65.2022.8.26.0576 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2107659/2022 - Cedral AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JAIR MORETE DA COSTA VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : CA4795-1/2022 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública REQDO : GABRIEL ALESSANDRO DE ARAUJO PEREIRA VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1503405-22.2022.8.26.0576 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3014116/2022 - São José do Rio Preto AUTOR : Jus
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 272 SP) 2206376-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502660-29.2022.8.26.0548; Assunto: Ro
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 788 Tribunal. 2206404-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Fam
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1996 prazo de 05 (cinco) dias, aditar ou ratificar as suas alegações finais. Após, remetam-se os autos conclusos para sentença. Int. ADV: ANA PAULA COELHO (OAB 319602/SP) Processo 1501568-29.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1501828-09.2022.8.26.0576) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha)
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2338 ETEVALDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP) Processo 1505418-91.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1503410-44.2022.8.26.0576) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.G.P.G. - Fls. 46/47: anote-se, providenciando-se o cadastramento da Advogada para o acesso aos autos. No mais, expeça-se novo mand
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2271 Ministério Público (fls. 117), defiro a destruição dos objetos apreendidos (fls. 07/08), conforme requerido pela autoridade policial (fls. 114), uma vez que referidos bens não mais interessam ao deslinde da causa e não possuem valor econômico substancial. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 110/111,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2332 V, 398 e 399 das NSCGJ) e demais anotações necessárias no sistema informatizado (art. 372 das NSCGJ). O condenado deve pagar custas processuais (art. 804 do CPP), nos termos da legislação estadual (100 UFESPs - art. 4º, §9º, da Lei Estadual nº 11.608/2003). Se o caso, expeça-se certidão de honorá
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1959 123/125. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 120, expedindo-se Certidão de Atividade Jurídica. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e formalidades legais. Int. - ADV: ALINE GOMES FERREIRA (OAB 449524/SP) Processo 1504755-45.2022.8.26.0576 - Medidas Protetivas de urgência (Lei
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2377 cautelar. Diante de tais circunstâncias, CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA ao averiguado JOSÉ CARLOS MULEZIM, independentemente de fiança, com fundamento no art. 310, inc. III, e seu parágrafo único, in fine, cc. os arts. 321 e 319, inc. IV, todos do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltur