TJSP 05/09/2022 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
788
Tribunal.
2206404-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de São José do Rio Preto; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Medidas Protetivas
de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1503410-44.2022.8.26.0576; Contra a Mulher; Impetrante: Marlene Borges Prates;
Paciente: Rafael Gambarotto Paulino Gonçalves; Advogada: Marlene Borges Prates (OAB: 444613/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206407-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151967853.2022.8.26.0228; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Emerson de Souza Lusvardi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206410-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
DE SOUZA NUCCI; Foro de Sorocaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1001595-59.2020.8.26.0602;
Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Alberto Zacharias Toron; Impetrante: Edson Junji Torihara; Impetrante: Gabriel Souza
Cerqueira; Impetrante: Leonidas Ribeiro Scholz; Paciente: Victor Santos Franco; Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB:
65371/SP); Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP); Advogado: Leonidas Ribeiro Scholz (OAB: 85536/SP); Advogado:
Gabriel Souza Cerqueira (OAB: 424944/SP); Paciente: Thiago Aurélio Franco; Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB: 65371/
SP); Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP); Advogado: Leonidas Ribeiro Scholz (OAB: 85536/SP); Advogado:
Gabriel Souza Cerqueira (OAB: 424944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206413-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000478-60.2018.8.26.0032; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Jose Eduardo Rabal; Paciente: Marcilei José da Silva; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2206431-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000647-82.2022.8.26.0435; Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: P. H. R. D.; Réu: M. N. F.; Advogado: Paulo Henrique Rodrigues Dinato (OAB:
433514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2206437-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO
MORENGHI; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500507-55.2022.8.26.0311; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Neves dos Santos; Paciente: Lucia Goncalves da Silva; Advogado: Thiago Neves dos
Santos (OAB: 466304/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2206453-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO
ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Louveira; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1502032-52.2022.8.26.0544; Extorsão
mediante seqüestro; Impetrante: Rafael Torrico Cartagena; Paciente: Murillo Aparecido da Silva; Advogado: Rafael Torrico
Cartagena (OAB: 382329/SP); Impetrado: MMª. Juiz Plantonista da Comarca de Jundiaí/SP; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206460-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150066311.2022.8.26.0063; Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas;
Impetrante: Francisco Rogerio Tito Murca Pires; Impetrante: João Luiz Scatola Dario; Impetrante: Rubens Fernando de Oliveira
Mattosinho; Paciente: Everton Fernando Domingues; Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP); Advogado: Francisco
Rogerio Tito Murca Pires (OAB: 73853/SP); Advogado: Rubens Fernando de Oliveira Mattosinho (OAB: 477874/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2206462-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º