11 resultados encontrados para 1503444-32.2021.8.26.0292 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0006993-27.2021.8.26.0292 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1989216211013152028 - São José dos Campos AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Guilherme de Lima Santana VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1503406-20.2021.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO P
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1944 janeiro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP) Processo 3001613-50.2013.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - R.L.M. - “A Defesa deverá manifestarse sobre os c�
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 343 Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7000421-42.2018.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: José Marcos dos Santos 0003248-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 811 prematura na medida em que o Inquérito Policial não foi concluído e relatado até o presente momento não foi apurada qualquer participação dos pacientes no delito que está sendo investigado. A Autoridade Policial deve colher todas as provas necessárias em regular procedimento investigatório para apura
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1043 APARECIDA DOS SANTOS SOUZA - Vista à defesa para que nos termos de r. Decisão (fls. 45/49) que designou audiência de acordo de não persecução penal, informe os telefones de contato e endereços de e-mail DO DEFENSOR e DA BENEFICIADA para envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1039 Processo 1006196-44.2015.8.26.0292 - Inventário - Sucessões - Marcelo Vinícius Tomaz de Almeida - Shirley Tomaz Cezar Katia Moreira da Silva - Deverá a parte inventariante efetuar o pagamento da taxa judiciária para expedição do formal de partilha digital, nos termos do artigo 1273-A, Tomo I, das Normas
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2270 deprecado, expedindo-se o competente mandado. Após, devidamente cumprida, restitua-se à origem com as pertinentes anotações no sistema SAJ. - ADV: TAINÁ SUILA DA SILVA (OAB 375399/SP) Processo 0018184-68.2013.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Ese
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 713 KELI ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (OAB 342404/SP) Processo 1001944-85.2021.8.26.0292 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.M.R.S. - VISTOS. Tratase de ação de guarda com pedido liminar visando os interesses do menor FELIPE OLIVEIRA GALVÃO GOMES. A inicial veio acompanhada de documentos. O
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1946 LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 296086/SP) Processo 1501129-36.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.P. - Vistos. 1- Fl. 246. Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se o seu defensor para apresentar as razões de apelação no prazo legal. 2Em seguida, vista ao Mi
TJSP 02/02/2022 - Pág. 1923 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1923 que mantém a prisão preventiva do paciente, em razão do descumprimento das medidas protetivas a ele impostas, decorrente das práticas dos delitos previstos nos artigos 140 e 147, caput, do Código Penal. Pugna o impetrante, em suma, pela revogação da prisão preventiva do paciente, em razão da ausência de seus requisitos