Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016197-43.2019.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 2017240/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDERSON DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000234-93.2020.8.26.0191 CLASSE :EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2271 JOÃO BATISTA DA COSTA SOARES como incurso no artigo 129, § 9º, do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto. O réu poderá recorrer em liberdade. Oportunamente, expeça-se guia de recolhimento. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: DENISE GLAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2564 faço para declarar THIAGO VICENTE SANTOS DA SILVA como incurso no artigo 217-A, do Código Penal, CONDENANDO-O ao cumprimento de 08 (oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado. Defiro o direito de recorrer em liberdade. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão e guia de recolhimento definitiva.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2012 às fls. 184 e não há motivos para modificar a decisão anteriormente exarada. Destaco que, tendo sido possibilitado à defesa a participação do ato processual de forma remota, deveria ter a defesa constituída providenciado com o acusado o fornecimento de meios hábeis para a sua regular participação na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1999 ROBERTA SANTOS DE MOURA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e o faço para ABSOLVER MARCELO VITORINO DE SOUZA, na forma do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOR