9 resultados encontrados para 1503453-97.2022.8.26.0408 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3013 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LEANDRO CARLOS VIEIRA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503451-30.2022.8.26.0408 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3069012/2022 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ISABELA CAMPEÃO RODRIGUES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503453-97.2022.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3061 CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP) Processo 1503387-20.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - S.F.D.V. - Vistos. I - Fl. 174: considerando a manifestação do representante do Ministério Público à fl. 189, sob os fundamentos já expendidos e em complemento
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 3031 julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 21 de junho de 2023, às 15h00. Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s). Intime-se a testemunha comum Michelle de Souza Silva. No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar ao réu e à testemunha o número de seu celular
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3233 Oliveira - Vistos. Recebo o recurso da defesa do réu JUARY LOPES DE OLIVEIRA de fl. 102, em seus regulares efeitos. Intimese a dra defensora do réu para que, no prazo legal, apresente as razões recursais. Após, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para que, no prazo legal, apres
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2808 intermediário. O peticionamento inicial de cumprimento de sentença é admitido apenas quando formulado em juízo diverso daquele que proferiu a sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017. Aqui houve peticionamento inicial, quando deveria ocorrer peticionamento intermediário. Aplica-se a regra previ
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2582 risco e cuja conduta, embora não praticada com violência nem grave ameaça à pessoa, é extremamente nociva aos usuários em geral, aos seus familiares e à sociedade como um todo. Ante o exposto, ratifico integralmente as decisões anteriores e, em consequência, mantenho a prisão preventiva do réu. N
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7161 Processo 1502831-18.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MÁRCIO FAUSTINO DOS SANTOS - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II Expeça-se a certidão de honorários ao dr. Defensor nomeado. III - Encaminhem-se os autos digitais ao
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3430 fundamentos da decretação permanecem íntegros e não foram alterados. A manutenção da prisão cautelar se justifica para a garantia da ordem pública, tendo em vista a narrativa da vítima de que a ré a abordou e disse que tinha uma faca, bem como a ameaçou de morte se reagisse. Tais circunstâncias e